Uma nova regulamentação do Banco Central (BC), publicada recentemente, impede que instituições financeiras sem autorização para operar como bancos tradicionais utilizem os termos “banco” ou “bank” em suas denominações. Esta restrição tem como principal impacto as fintechs, entre elas o Nubank.
A medida entrou em vigor imediatamente e integra um pacote de diretrizes do Conselho Monetário Nacional (CMN), visando coibir o uso indevido dessa terminologia. As empresas atingidas terão um período de 120 dias para submeter um plano de adequação, com até um ano para implementar as alterações.
Por que o BC proibiu o uso das palavras “banco” e “bank”?
A determinação, contida na Resolução Conjunta 17/2025, busca padronizar a nomenclatura e reduzir os riscos de interpretação equivocada por parte dos consumidores, conforme explicou a autoridade monetária. O objetivo primordial é ampliar a transparência sobre os serviços que cada empresa está autorizada a oferecer.
- O BC declarou em comunicado: “Será vedado às instituições utilizar termos que sugiram atividade ou modalidade de instituição, em português ou em língua estrangeira, para a qual não tenham autorização de funcionamento específica”.
- Fintechs e empresas de tecnologia que operam com serviços financeiros são os principais alvos desta iniciativa.
- Apesar de frequentemente oferecerem serviços semelhantes aos bancários, essas instituições geralmente possuem autorização para funcionar como instituições de pagamento, e não uma licença bancária específica.
- A proibição abrange diversas formas de comunicação com o público, incluindo nome empresarial, nome fantasia, marca, e domínios de internet.
No entanto, há uma exceção para essa regra. Fintechs que fazem parte de conglomerados financeiros podem manter sua nomenclatura atual, desde que ao menos uma das entidades do grupo possua a devida autorização para atuar como banco tradicional.
O Banco Central enfatiza que essa alteração foi impulsionada pelo crescimento e avanço das fintechs, refletindo a necessidade de modernizar as regulamentações diante dos novos modelos de negócio que emergem no setor financeiro.
O Nubank terá que mudar de nome?
Estima-se que entre 15 e 20 instituições financeiras serão impactadas pela proibição dos termos “banco” e “bank”. O caso mais notório é o do Nubank, que, por possuir autorização para operar como sociedade de crédito, corretora de valores e instituição de pagamento, teoricamente necessitará alterar seu nome.
O Nubank comunicou que está avaliando a medida, mas assegurou que a nova regra impacta exclusivamente o nome da instituição. “Nossas operações e a oferta de nossos produtos e serviços seguem normalmente, sem nenhum impacto para os clientes”, afirmou a fintech em nota.
Uma das alternativas consideradas pelo Nubank, segundo fontes, seria a aquisição de um banco de menor porte, o que o colocaria na categoria de exceção. Nas redes sociais, muitos clientes especulam que a crescente adoção da expressão “Nu” para se referir à instituição pode indicar seu futuro nome.