A plataforma Shopee foi multada em R$ 200 mil pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (SEDCON) e o Procon-RJ. A penalidade decorre de fortes indícios de comercialização de produtos falsificados e outras irregularidades, sendo resultado direto de denúncias de consumidores.
As queixas dos usuários também incluem relatos de publicidade enganosa e a ausência de informações claras e adequadas. Essas denúncias focam, em grande parte, na oferta e venda de eletrônicos, roupas, calçados e cosméticos.
Após investigar as denúncias, a Diretoria de Fiscalização encontrou fortes indícios de que anúncios no marketplace induzem consumidores a erro. Isso ocorre pela associação de marcas mundialmente famosas a produtos de custo muito baixo.
Os principais problemas identificados incluem:
- O uso de imagens de produtos originais para vender mercadorias pirateadas, sem garantia de procedência, qualidade ou segurança, levando o consumidor a acreditar estar adquirindo um item regularizado.
- Casos de pessoas que sofreram danos à saúde após a compra online de produtos falsificados.
- Relatos de prejuízos financeiros decorrentes da aquisição desses materiais pirateados.
A SEDCON e o Procon-RJ incentivam os consumidores lesados a utilizarem os canais oficiais para registrar suas denúncias.
O Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, alertou que a venda de produtos pirateados na internet oferece riscos reais à saúde e segurança dos consumidores, exigindo atenção. Fonseca ressaltou que muitos consumidores não sabem que estão comprando um produto falsificado, sendo atraídos pelo preço ou pela semelhança com o original. Ele alertou que, além da perda financeira, há riscos, pois esses produtos não passam por testes de qualidade que garantam segurança ou durabilidade.
A Shopee, gigante do comércio eletrônico, informou que revisa anúncios frequentemente, removendo aqueles que violam suas políticas. A empresa destacou ainda que oferece treinamentos para conscientizar os lojistas sobre o cumprimento das regras e as possíveis restrições para quem não as seguir. A empresa afirmou: “Na Shopee, temos o compromisso de fornecer a todos os nossos usuários uma experiência de compra segura e agradável. Mantemos sistemas contínuos de revisão e remoção de anúncios que violem nossas políticas, incluindo a Política de Produtos Proibidos e Restritos, que proíbe expressamente a venda de produtos falsificados”.
