Conflito de Gigantes: Startups de IA Processam Meta por Novas Regras no WhatsApp Business

Startups de inteligência artificial Luzia e Zapia entraram com um pedido de medida preventiva no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a Meta. As empresas argumentam que uma nova política do WhatsApp pode impactar significativamente a atuação de desenvolvedores independentes no setor de IA.

A controvérsia surge após a Meta atualizar os termos do WhatsApp Business, impondo restrições a companhias classificadas como “desenvolvedoras de IA”. O Cade já instaurou um procedimento preparatório e solicitou esclarecimentos à Meta até 8 de dezembro.

Entenda o Caso

As novas regras da Meta estipulam que empresas cujo produto principal é a inteligência artificial — e não apenas o uso auxiliar da tecnologia — serão proibidas de operar no WhatsApp Business Solution a partir de janeiro de 2026. Isso pode levar à desativação de contas de negócios baseados em IA. Luzia e Zapia afirmam que essa alteração ameaça a continuidade de suas operações, que atendem milhões de usuários diretamente pelo aplicativo de mensagens.

As startups alegam que a medida tende a beneficiar o Meta AI, o assistente nativo da plataforma, e contradiz a postura anterior da big tech, que nos últimos anos incentivou a integração de soluções de IA com o WhatsApp. Álvaro Martínez, CEO da Luzia, declarou que o objetivo é garantir que as autoridades compreendam o impacto dessa decisão para operadores independentes e para a concorrência nos serviços de IA no Brasil e globalmente.

O que diz o WhatsApp?

A Meta defendeu sua posição, afirmando que a API do WhatsApp não foi projetada para uso por chatbots de IA, o que poderia gerar “pressão severa” na infraestrutura técnica. A empresa esclarece que negócios de varejo que utilizam IA para funções secundárias, como suporte automatizado, não serão afetados. O WhatsApp também classificou as alegações das startups como “infundadas”.

“Rejeitamos essas alegações e as consideramos infundadas. A API do WhatsApp nunca foi projetada para ser usada por chatbots de IA, e fazê-lo colocaria uma pressão severa em nossos sistemas. A atualização recente não afeta as dezenas de milhares de empresas que oferecem suporte ao cliente e enviam atualizações relevantes, nem as empresas que utilizam o assistente de IA de sua escolha para conversar com seus clientes.” — Declarou o WhatsApp em nota.

Como funcionam as startups?

Ambas as companhias oferecem assistentes de IA que realizam tarefas comuns no mercado, como criação de imagens, transcrição de áudios e buscas rápidas, tudo isso diretamente no WhatsApp, eliminando a necessidade de um aplicativo externo.

A Luzia, fundada em Madri em 2023, tem uma operação significativa no Brasil, que responde por aproximadamente metade de seus mais de 83 milhões de usuários globais. Em maio, a startup recebeu um aporte de US$ 13,5 milhões (cerca de R$ 72 milhões) da Prosus, investidor do iFood, e expandiu sua presença local com uma unidade em São Paulo.

A Zapia, originária do Uruguai, também considera o Brasil seu principal mercado de expansão. Em abril, a empresa levantou US$ 7 milhões (R$ 37 milhões), igualmente com participação da Prosus, para impulsionar seu crescimento e desenvolver novas funcionalidades.

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