Tornozeleira Eletrônica: O Caso Bolsonaro, Custos e Tecnologia do Monitoramento Judicial

jail bars closed with padlock

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi detido preventivamente após uma grave violação de sua tornozeleira eletrônica, que necessitou de troca. O Supremo Tribunal Federal (STF), através do Ministro Alexandre de Moraes, justificou a prisão devido a riscos à ordem pública e indícios de possível fuga. O alarme do dispositivo disparou, e um relatório indicou avarias, incluindo marcas de queimadura. Bolsonaro admitiu ter usado um ferro de solda no aparelho, alegando curiosidade ou suspeita de uma ‘escuta’.

O monitoramento eletrônico, uma alternativa à superlotação carcerária, utiliza um dispositivo discreto de aproximadamente 128 gramas, dotado de GPS e modem para transmissão de dados via celular. As informações de localização são enviadas em tempo real para centrais de monitoramento em diversos estados. Para prevenir fraudes, a cinta da tornozeleira é reforçada com fibra ótica, ativando um alarme imediato se for cortada. Os sensores garantem a vigilância contínua mesmo sem cobertura de sinal, monitorando indivíduos em prisão domiciliar, regime semiaberto ou sob medidas cautelares.

Origem Curiosa: Tornozeleira e o Homem-Aranha

A tornozeleira eletrônica possui uma origem inusitada. Inspirado por uma história em quadrinhos do Homem-Aranha nos anos 1970, onde o vilão Rei do Crime usava um rastreador no herói, o juiz distrital Jack Love, do Novo México (EUA), buscou desenvolver uma solução similar para monitorar detentos. Ele colaborou com o vendedor de computadores Michael Goss para criar o protótipo, e em 1983, o próprio juiz Love foi o primeiro a testar o equipamento.

Custos da Tornozeleira Eletrônica

Embora mais econômica que a prisão tradicional, a tornozeleira eletrônica gera custos consideráveis ao Estado. O aluguel e a manutenção de cada dispositivo variam entre R$ 300,00 e R$ 500,00 mensais em diferentes estados brasileiros. Propostas buscam transferir essa responsabilidade financeira aos próprios monitorados. Em Goiás, por exemplo, o custo anual para monitorar mais de 4.600 detentos foi de aproximadamente R$ 13 milhões. Violações do dispositivo, como a ocorrida com o ex-presidente Bolsonaro, podem resultar em multas substanciais, que podem atingir o triplo do valor de um ano de aluguel do equipamento, ultrapassando R$ 8 mil em algumas jurisdições.

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