A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Receita Federal realizaram a Operação Produto Legal, apreendendo mais de 4,2 mil produtos irregulares em centros de distribuição do Mercado Livre, Shopee e Amazon. A investida ocorreu entre 30 de novembro e 1º de dezembro, período estratégico da Black Friday, para intensificar o rigor na fiscalização de itens ilegais.
Durante a operação, foram inspecionados 20.591 produtos homologados pela Anatel. Dos 4.226 itens considerados irregulares, 2.569 foram encontrados em CDs do Mercado Livre, 1.325 da Shopee e 332 da Amazon.
A fiscalização abrangeu centros de distribuição estratégicos localizados em Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP). Entre os itens irregulares, foram identificados power banks, transceptores, equipamentos de rede, TV box e smartwatches.
O principal objetivo da Anatel é garantir que os produtos comercializados nos marketplaces sigam os padrões de qualidade exigidos pela agência. Edson Holanda, patrocinador do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), ressaltou que “as ações de fiscalização realizadas no âmbito do PACP, com apoio da Receita Federal, têm apresentado resultados relevantes para a sociedade”.
Para auxiliar nas fiscalizações, a Anatel utiliza desde 2024 uma inteligência artificial denominada Regulatron. Esta ferramenta foi desenvolvida para automatizar a coleta, processamento e análise dos anúncios de produtos veiculados nesses marketplaces, otimizando o trabalho dos agentes.
A atuação da Anatel contra a distribuição de produtos irregulares ou pirateados tem sido constante ao longo do ano, incluindo:
- Em maio, uma operação apreendeu mais de 1,5 mil itens irregulares em centros logísticos da Amazon e Mercado Livre.
- No fim do ano passado, a entidade multou as lojas Shopee e Magazine Luiza pela venda de produtos não homologados.
- Em novembro deste ano, o órgão confirmou a desativação de plataformas pirateadas de TV Box.
Um dos grandes focos da Anatel é combater itens não homologados, como smartphones, que podem oferecer riscos ao consumidor. Geralmente, esses produtos são vendidos por terceiros nos marketplaces, e a agência exige maior rigor por parte das plataformas que os hospedam.
As autoridades recomendam que os consumidores sempre adquiram produtos de fontes confiáveis e verifiquem a presença do selo de homologação na embalagem. Itens irregulares podem apresentar problemas de software e hardware, além de não passarem por nenhuma análise de segurança oficial.
