A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou hoje (02/12) o resultado da Operação Produto Legal, realizada em meio à Black Friday. A agência verificou itens vendidos durante o período de promoções e constatou que 20,52% apresentavam algum tipo de irregularidade. Em números absolutos, são 4.226 produtos entre os 20.591 averiguados em centros de distribuição da Shopee, Amazon e Mercado Livre.
A ação ocorreu entre domingo (30/11) e segunda-feira (01/12), em unidades localizadas em Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP), contando com o apoio da Receita Federal. Segundo a Anatel, a operação teve como foco reforçar os padrões mínimos de segurança definidos pela agência e coibir práticas ligadas a contrabando e descaminho.
Entre os itens retidos, havia carregadores, câmeras sem fio, dispositivos de rede, transceptores, power banks, TV Boxes e smartwatches. Do total de produtos que tiveram a venda impedida, 2.569 estavam no Mercado Livre, 1.325 na Shopee e 332 na Amazon.
O percentual de irregularidades ainda é alto, mas o número absoluto de produtos barrados caiu significativamente em comparação com 2024, quando cerca de 22 mil itens foram impedidos de venda em operação similar. Para a Anatel, parte dos avanços se deve ao uso de ferramentas de inteligência artificial para rastreamento de anúncios irregulares. Desde o ano passado, a agência utiliza o Regulatron, um sistema desenvolvido para automatizar a coleta e análise de informações em marketplaces, o que tornou o processo de fiscalização mais eficiente.
O conselheiro da Anatel, Edson Holanda, afirmou: “Com o avanço dessas operações e o uso de inteligência artificial, o setor de telecomunicações dá um passo importante para fortalecer a segurança do consumidor e a integridade das redes no Brasil, trazendo impactos positivos para o mercado e para toda a sociedade”.
Em comunicado, a agência reforçou que consumidores devem sempre conferir o código de homologação antes da compra e, caso recebam um produto irregular, pedir troca, devolução ou registrar uma denúncia nos canais oficiais.
