Justiça dos EUA Ordena OpenAI a Revelar Milhões de Logs do ChatGPT em Processo de Direitos Autorais

A OpenAI foi ordenada a entregar 20 milhões de logs de conversas anônimas do ChatGPT. Esta exigência faz parte de um processo movido pelo The New York Times e outros veículos de imprensa dos Estados Unidos. A decisão, tornada pública na quarta-feira (4), veio da juíza federal Ona Wang, em Nova York, que considerou os logs cruciais para a avaliação de acusações de violação de direitos autorais.

A disputa, que teve início em 2023, centra-se na acusação de que a OpenAI utilizou conteúdos jornalísticos protegidos por direitos autorais para treinar seus modelos de Inteligência Artificial sem a devida permissão. A juíza rejeitou os argumentos de privacidade apresentados pela empresa, ressaltando que o processo já incorpora ‘múltiplas camadas de proteção precisamente pela natureza altamente sensível e privada de grande parte das provas’.

O que a Justiça determinou?

De acordo com a decisão judicial, os logs devem ser entregues no prazo de sete dias, contanto que passem por um rigoroso processo de remoção de quaisquer dados que possam identificar usuários. A juíza reiterou que a ‘exaustiva desidentificação’ requerida neste caso ‘mitigaria razoavelmente as preocupações com a privacidade’.

A OpenAI contestou a determinação e já recorreu ao juiz principal do caso, Sidney Stein. Em um comunicado prévio, Dane Stuckey, chefe de segurança da empresa, declarou que o pedido dos jornais ‘desconsidera proteções de privacidade de longa data’ e ‘rompe com práticas de segurança de bom senso’.

Os jornais, por sua vez, argumentam que os logs são essenciais para verificar se o ChatGPT reproduziu trechos protegidos por direitos autorais. Eles também buscam refutar a alegação da OpenAI de que houve uma tentativa de ‘hackear’ as respostas do chatbot para que se assemelhassem a material protegido.

Por que veículos de imprensa pressionam as Big Techs?

Veículos administrados pelo MediaNews Group também fazem parte do processo. Frank Pine, editor-executivo do grupo, afirmou que a liderança da OpenAI estava ‘alucinando ao pensar que poderiam se safar ocultando provas de como seu modelo de negócios se baseia em roubar jornalistas que trabalham duro’.

Esta ação judicial é uma das várias movidas por detentores de direitos autorais contra grandes empresas de tecnologia, como OpenAI, Meta e Microsoft, todas acusadas de treinar sistemas de Inteligência Artificial utilizando conteúdo protegido sem a devida autorização.

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